Adiada a obrigatoriedade do uso de sementes orgânicas

 

Ofício Circular CPOrg / SP n° 05 / 2021	São Paulo, 23 de agosto de 2021

Aos Membros da Comissão da Produção Orgânica de São Paulo:

Por solicitação do Sr. Coordenador da CPOrg/SP, convocamos os membros e demais interessados para a Reunião Ordinária da Comissão da Produção Orgânica no Estado de São Paulo a realizar-se por meio de videoconferência:

Data:  30 de agosto de 2021, segunda-feira.

Horário: Das 9h30 às 12h00.

Endereço Virtual:

https://meet.jit.si/Reuni%C3%A3odaCPOrg/SP-Comiss%C3%A3odaProdu%C3%A7%C3%A3oOrg%C3%A2nicadeS%C3%A3oPaulo

Pauta da Reunião:

1.     Apresentação da nova composição da CPOrg/SP para o biênio 2021/2023, conforme Portaria SFA/SP 231 de 18/08/2021 (texto em anexo) e manifestações dos membros estreantes, por Marcelo Laurino / MAPA;

2.     Estado da arte da construção da Plataforma de Dados Estratégicos da Produção Orgânica por Gisele Vilela / Embrapa Territorial;

3.     Grupo de Trabalho da Lista de Produtos Comerciais com Uso Aprovado na Agricultura Orgânica, por Gisele Vilela / Embrapa Territorial;

4.     Programação de atividades da Semana dos Alimentos Orgânicos de 2021, por Mariane Lopes / MAPA;

5.     Visitas de Controle Social às OCS pela CPOrg/SP, por Mariane Lopes / MAPA;

6.     Discussão sobre Agricultura Urbana & Hortas Medicinais e Equipamentos Agrícolas para Unidades de Produção de Pequeno Porte, por Ana Flávia Badue / Instituto Kairós;

7.     Informes sobre a Câmara Temática de Agricultura Orgânica e o Instituto Brasil Orgânico;

8.     Moção de apoio ao Projeto “Ligue os Pontos” da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura Municipal de São Paulo;

9.     Informes e assuntos gerais.

 

Atenciosamente,

Marcelo Laurino

                   Secretário Executivo

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

NO ESTADO DE SÃO PAULO

 PORTARIA N°. 231, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

 A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, tendo em vista o disposto no Art. 3º da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015 e o que consta no processo 21052.008070/2020-22, resolve:

 Art. 1 – Publicar a composição da Comissão da Produção Orgânica de São Paulo para o biênio 2021-2023:

 I – Representantes do Poder Público:

 1) Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em São Paulo – SFA SP/MAPA:

Titular: Marcelo Silvestre Laurino

Suplente: Mariane Antunes Lopes.

2) Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB:

Titular: Edilmar Leite Leão

Suplente: Gilberto de Souza e Silva.

3) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA:

EMBRAPA Territorial:

Titular: Gisele Freitas Vilela

Suplente: João Alfredo de Carvalho Mangabeira;

EMBRAPA Meio Ambiente:

Titular: Joel Leandro de Queiroga

Suplente: Kátia Sampaio Malagoli Braga.

4) Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS / Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo:

Titular: Araci Kamiyama

Suplente: Andrea Mayumi Chin Sendoda.

 5) Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios – APTA / Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo:

Titular: Sebastião Wilson Tivelli

Suplente: Joaquim Adelino Azevedo Filho.

 6) Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente:

Titular: Isabel Fonseca Barcellos

Suplente: Débora Orgler de Moura.

 7) Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP:

Titular: Edevando Moraes Ruas

Suplente: Luciano Quaglia.

 8) Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/Universidade de São Paulo

Titular: Carlos Armênio Khatounian.

 9) Faculdade de Medicina / Universidade de São Paulo:

Titular: Thaís Mauad.

 10) Centro Paula Souza:

Titular: Raquel Fabri Ramos

Suplente: Martin Mundo Neto.

 11) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP:

Titular: Deputada Marina Helou

Suplente: Deputada Márcia Lia

Suplente: Deputada Monica da Mandata Ativista.

 12) Fórum das Prefeituras Municipais:

Prefeitura de Jundiaí

Titular: Sérgio Mesquita Pompermaier

Suplente: Felipe Oliveira Magro;

Prefeitura Municipal de São Paulo:

Titular: Tatiane Aparecida Soares Johann.

 II – Entidades da Sociedade Civil:

 1. Produtores:

Federação da Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo – FAESP:

Titular: Luciano Aparecido dos Santos

Suplente: Érica Monteiro de Barros;

 Fazenda da Toca:

Titular: Carla E. G. Paschoareli.

 2. Produtores Familiares:

Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo – FETAESP:

Titular: Marcos José Macedo.

 3. Certificadoras:

IBD Certificações Ltda

Titular: Alexandre Huberto Harkaly.

 4. Sistemas Participativos de Garantia:

Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região – ANC:

Titular: Felipe Ferreira Staboli

Suplente: Felipe Gasko

Suplente: Milene Vasconcelos Amedi.

 5. Comerciantes:

Rio Bonito Orgânicos Comércio de Alimentos Ltda

Titular: Alex Gordon Lee.

 6. Assistência Técnica & Extensão Rural:

 Instituto BioSistêmico – IBS:

Titular: Eng. Agr. Ricardo Cerveira

Suplente: Eng. Agr. Priscila Terrazzan;

 Associação Terceira Via:

Titular: Edwaldo Luiz de Oliveira

Suplente: Frederico Salmi Pereira;

 Cooperativa de Trabalho e a Assessoria Técnica, Extensão Rural e Meio Ambiente – AMATER

Titular: Raimundo Carvalho Palmeira Júnior

Suplente: Débora Vendramin Otta;

 Associação Paulista de Extensão Rural – APAER:

Titular: Antonio Marchiori.

 7. Produtores de Insumos:

Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas – ABCSEM

Titular: Paulo Christians

Suplente: Marcelo R. Pacotte;

 Associação Brasileira de Orgânicos – BrasilBio:

Titular: Matheus Volkmann Biekarck

Suplente: Ariclenes Aníbal Ballarotti.

 8. Ensino & Capacitação:

Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica – ABD

Titular: Vivian Ferreira Franco

Suplente: Pedro Jovchelevich;

 Grupo de Instrutores Orgânicos do SENAR/SP:

Titular: Ana Paula Zimbardi Lombardi

Suplente: Sonia M. Yamamoto

Suplente: Sandro Cecon.

 9. Pesquisa:

Centro de Pesquisa Mokiti Okada

Titular Sakae Kinjo

Suplente: Cecília Mitie Ifuki Mendes.

 10. Mobilização Social & Políticas Públicas:

Associação de Agricultura Orgânica – AAO:

Titular Thaís Raiz Teixeira

Suplente: Polyana Vilas Boas;

 Instituto Brasil Orgânico:

Titular Romeu Matos Leite

Suplente: José Pedro Santiago.

 11. Consumidores:

Instituto Kairós Ética e Atuação Responsável:

Titular Ana Flávia Borges Badue

Suplente: Mauro Spalding.

 12. Processadores:

Korin Agropecuária Ltda

Titular: Leikka Iwamura

Suplente: Samaria de Oliveira Lemes.

 Coordenação:

Titular: Ricardo Cerveira

Suplente: José Pedro Coelho Santiago. 

Secretário Executivo:

Titular: Marcelo Silvestre Laurino

Suplente: Mariane Antunes Lopes.

 Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA

SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

NO ESTADO DE SÃO PAULO

 

Publicada no Diário Oficial da União em 19/08/2021.