Comissão da Produção Orgânica de São Paulo - CPOrg/SP

Aos Membros da Comissão da Produção Orgânica de São Paulo: Por solicitação do Sr. Coordenador da CPOrg/SP, convocamos todos os membros e demais interessados para a reunião ordinária de maio de 2019 da Comissão da Produção Orgânica no Estado de São Paulo a realizar-se: Data: 27 de maio de 2019, segunda-feira. Horário: Início às 9h30 às 12h30. Local: Sala de reuniões da Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo / MAPA. Endereço: Rua Treze de Maio, 1.558 / 1º andar – Bairro da Bela Vista em São Paulo / SP. Localização : A 500 m da Avenida Paulista, próximo às estações Brigadeiro e Vergueiro do Metrô. Pauta: Discussão para aprovação da memória da reunião de 25/03/2019; Informes sobre o MAPA: a) estrutura funcional para o setor de Produção Orgânica; b) andamento da Consulta Pública da IN 46/2011; c) situação do SigOrgWeb; Informes da Câmara Setorial de Agricultura Ecológica, por Marcio Stanziani / AAO e CSAE; Informes sobre os

1) Com a Lei dos Orgânicos (Lei 10831/03) em vigor, o que mudou no Brasil em relação a esses alimentos? A Lei n° 10.831/2003 e seu regulamento estabeleceu normas para a produção, processamento, comercialização e identificação dos produtos orgânicos. A partir dali os produtores passaram a dispor de princípios e regras claras e objetivas para a obtenção dos produtos orgânicos o que lhes permitiu buscar a certificação dos sistemas de produção e, assim, conquistar a confiança do público consumidor. Um aspecto relevante no regulamento é que, a despeito de ser um conjunto de normas restritivas, também é um código de boas práticas que visa melhorar as condições de vida e saúde dos segmentos sociais envolvidos na produção e consumo. 2) Como é realizada a certificação dos alimentos orgânicos? Existe um selo padronizado para todo o território nacional? Qual é este selo? A certificação de produtos orgânicos é realizada por organismos de avaliação da conformidade, que são as certifi