Convocação da Reunião Ordinária da CPOrg/SP de 30/05/2022

 

Ofício Circular CPOrg / SP n. ° 04 / 2022	São Paulo, 23 de maio de 2022

Aos Membros da Comissão da Produção Orgânica de São Paulo:

Convocamos os membros e demais interessados para a Reunião Ordinária da Comissão da Produção Orgânica no Estado de São Paulo a realizar-se por meio de videoconferência:

Data:  30 de maio de 2022, segunda-feira.

Horário: Início das 9h00 às 12h00.

Endereço Virtual:

meet.google.com/grf-hivh-nvn

Participações por telefone: +55 11 3957-7908 edigite este PIN: 630 595 486#

Pauta da Reunião:

1.    Regulamentação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, apresentação das estratégias e mecanismos de construção do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, por Araci Kamiyama / CDRS;

2.    Propostas de alteração dos Anexo V e Anexo VII da Portaria 52/2021, conforme tabela em anexo, por Assesio Fachini Junior / Tech Desinfeccão;

3.    Discussão: Como evitar uma Crise de Abastecimento de Sementes Orgânicas, em vista da baixa procura de sementes orgânicas pelos produtores certificados? Membros da CPOrg/SP, com a participação de Gerson Cazentini Filho / Diretor de Departamento da CATI Sementes e Mudas;

4.    Ações da Semana dos Alimentos Orgânicos e participação na Bio Brazil Fair (de 08 a 11/06/2022), por Ana Flávia Badue / Instituto Kairós e Mariane Lopes / MAPA;

5.    Andamento das atividades do GT de Inovação de Ferramentas e Equipamentos para Agroecologia & do GT de Combate a Incêndios e Queimadas, por Ana Flávia Badue / Instituto Kairós;

6.    Informes e Assuntos Gerais:

 

Atenciosamente,

 

Marcelo Laurino

      Secretário Executivo

Anexo: Propostas de alteração na Portaria 52/2021

ANEXO V

SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS AUTORIZADOS COMO FERTILIZANTES, CORRETIVOS E SUBSTRATOS EM SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO

 

O que é hoje			Proposta
SUBSTÂNCIA E PRODUTOS	RESTRIÇÕES, DESCRIÇÕES, REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO E CONDIÇÕES DE USO		SUBSTÂNCIA E PRODUTOS	RESTRIÇÕES, DESCRIÇÕES, REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO E CONDIÇÕES DE USO
	Condições gerais	Condições adicionais para as substâncias e produtos obtidos de sistema de produção não orgânicos		Condições gerais	Condições adicionais para as substâncias e produtos obtidos de sistema de produção não orgânicos
Micronutrientes – Boro (B), Cobre (Cu), Cloro (Cl), Cobalto (Co), Ferro (Fe), Manganês (Mn), Molibdênio (Mo) e Zinco (Zn)		Desde que o produto seja constituído somente por substâncias autorizadas neste Regulamento Técnico.	Micronutrientes – Boro (B), Cloro (Cl), Cobalto (Co), Cobre (Cu), Ferro (Fe), Manganês (Mn), Molibdênio (Mo), Níquel (Ni), Selênio (Se), Silício (Si), Zinco (Zn)		(*)

 

(*) Micronutrientes definidos na IN 46, de 22/11/2016, e necessários para as plantas em qualquer sistema de produção, competindo a certificadora do insumo a avaliação das condições de processamento e fabricação para a concessão do certificado que atenda aos requisitos técnicos.

 

ANEXO VII

SUBSTÂNCIAS E PRÁTICAS AUTORIZADAS PARA MANEJO, CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS NOS VEGETAIS, TRATAMENTO DE MADEIRA E TRATAMENTOS PÓS-COLHEITA NOS SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO

 

O que é hoje		Proposta
SUBSTÂNCIA E PRÁTICAS	DESCRIÇÃO, REQUISITOS E COMPOSIÇÃO E CONDIÇÕES DE USO	SUBSTÂNCIA E PRÁTICAS	DESCRIÇÃO, REQUISITOS E COMPOSIÇÃO E CONDIÇÕES DE USO
Ácido peracético	Autorizado na concentração máxima de 2% na formulação, com diluições que não excedam de 0,005% para tratamentos preventivos e de 0,4% para tratamentos curativos. Permitido somente com a autorização do OAC ou OCS.	Ácido peracético	Autorizado para diluições que não excedam 0,4%. Permitido somente com a autorização do OAC ou OCS.

 

A definição da concentração máxima de uso na diluição se torna mais efetiva e tecnicamente embasada, visto que há no mercado formulações com diferentes concentrações de ácido peracético e isto possibilita ao produtor encontrar e escolher o produto mais adequado, diluindo-o na concentração correta para sua necessidade, respeitando então a concentração máxima definida.