Assembleia de Escolha dos representantes do setor não governamental da CPOrg/SP

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA nº 13 de 28 de maio de 2015, resolve:

1) Convocar as organizações não governamentais e demais entidades da Sociedade Civil com reconhecida atuação no âmbito da Produção Orgânica, para participação na Assembleia Virtual de escolha dos representantes do setor não governamental da Comissão da Produção Orgânica de São Paulo – CPOrg/SP para o biênio 2020 - 2022, a ser realizada no 20/07/2020 com início às 9:30 horas, no endereço virtual meet.google.com/pks-renw-wjc, com também possível participação por telefone, pelo número +55 11 4949-0023 - Número de identificação pessoal (PIN): 979205823;

2) As organizações não governamentais e demais entidades da Sociedade Civil interessadas em participar da CPOrg/SP deverão solicitar sua inscrição até o dia 13/07/2020, mediante requerimento assinado por seu representante legal, a ser encaminhado, por via eletrônica, ao endereço: marcelo.laurino@agricultura.gov.br;

3) A documentação necessária para a inscrição no processo de escolha se constitui em requerimento endereçado ao Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, acompanhado de cópia do seu estatuto, regimento ou outro documento em que conste a vinculação de sua atuação à representação pretendida. Fica dispensada a apresentação das cópias do estatuto ou regimento dos atuais membros da CPOrg/SP;

4) No requerimento deverá ser informado qual o segmento que a entidade ou organização pretende representar: 1) Produtores, 2) Produtores Familiares, 3) Certificadoras, 4) Sistemas Participativos de Garantia, 5) Comerciantes, 6) Assistência Técnica & Extensão Rural, 7) Produtores de Insumos, 8) Ensino & Capacitação, 9) Pesquisa, 10) Mobilização Social & Políticas Públicas, 11) Consumidores e 12) Processadores, podendo ser apresentada candidatura a mais de um segmento no qual a organização ou entidade tenha efetiva atuação;

5) Após a escolha dos representantes de cada segmento, serão feitas as inscrições e a escolha dos candidatos ao cargo de coordenador da CPOrg/SP – titular e suplente, dentre os representantes eleitos do setor não governamental;

6) As dúvidas referentes ao processo de escolha dos membros da CPOrg/SP poderão ser encaminhadas, também, ao endereço: marcelo.laurino@agricultura.gov.br.

São Paulo, 15 de junho de 2020

ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA

Superintendente Federal-SFA/SP