Convocação para a Reunião Ordinária de Março de 2019

Aos Membros da Comissão da Produção Orgânica de São Paulo:

Por solicitação do Sr. Coordenador da CPOrg/SP, convocamos todos os membros e demais interessados para a reunião ordinária de março de 2019 da Comissão da Produção Orgânica no Estado de São Paulo a realizar-se:

Data: 25 de março de 2019, segunda-feira.

Horário: Início às 9h30 às 12h30, com possível continuação no período da tarde, até às 17h00.

Local: Auditório da Embrapa Territorial.

Endereço: Avenida Soldado Passarinho, 303 – Fazenda Chapadão em Campinas / SP.

Localização: Ao lado da Escola de Cadetes do Exército (melhor acesso pela Av. Papa Pio XII / Bairro do Castelo: A Avenida Soldado Passarinho é sua continuação). Segue mapa anexo.

Pauta:

1. Apresentação da nova estrutura do MAPA para o setor da Produção Orgânica (no órgão central, por enquanto, pois ainda resta definir a estrutura das unidades descentralizadas);
2. Discussão sobre a representação das entidades governamentais na CPOrg/SP, em função das recentes alterações nos órgãos dos governos estadual e federal;
3. Informes da Câmara Setorial de Agricultura Ecológica, por Marcio Stanziani / AAO e CSAE;
4. Andamento da Consulta Pública da IN 46/2011;
5. Parecer da CPOrg/SP sobre a solicitação de credenciamento dos seguintes OPAC:
1. Cooperativa Orgânica Agroflorestal Comuna da Terra de Ribeirão Preto/SP;
2. Associação de Agricultores Orgânicos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Sepé Tiaraju - Orgânicos Sepé de Serra Azul/SP;
6. Inclusão da substância "Goma Gelana" no anexo III da IN 18/2009 “Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia Permitidos no Processamento de Produtos de Origem Vegetal e Animal Orgânicos” apresentada por Legali Assessoria Ltda.;
7. Solicitação de estabelecimento de especificação de referência de estimulante vegetal a partir de estigmasterol e campesterol – substâncias de origem vegetal obtidas do processamento de óleo de soja, apresentado por Lemma Assessoria e Consultoria Regulatória;
8. Discussão sobre a Nota Técnica nº 01/2018-COAGRE que trata sobre o uso de expressões como ecológico, biológico, natural, biodinâmico, agroecológico e afins em relação ao cumprimento do disposto na Lei 10.831/2003;
9. Proposta de Construção Participativa de um banco de dados para o acompanhamento da produção orgânica em OCS no estado de São Paulo, em pareceria com a Embrapa Territorial, o Polo Tecnológico de São José dos Campos e as entidades representadas na CPOrg/SP;
10. Criação Participativa de uma Plataforma Digital para divulgação de Tecnologias Apropriadas à Produção Orgânica, por Ana Flávia Badue/ Instituto Kairós;
11. Criação de um programa de fomento e apoio a novos produtores orgânicos para o atendimento das demandas das compras públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, equipe do MAPA;
12. Discussão da construção participativa da proposta para um Padrão de Qualidade de Produtos Vegetais Orgânicos in natura, em conjunto com o setor de Classificação Vegetal do MAPA;

13.  Estratégias de articulação do Movimento de Agricultura Orgânica na atual conjuntura governamental;

Atenciosamente,

Marcelo Laurino

                   Secretário Executivo

Observação: A reunião poderá estender-se pelo período da tarde, após o intervalo do almoço, pelo período necessário à conclusão dos trabalhos até, no máximo, as 17h00.

IMPORTANTE: Os participantes da reunião deverão estacionar na área externa à Embrapa, ao lado da CIACOM (em frente ao prédio da EMBRAPA). Em anexo, segue o mapa indicativo do local do estacionamento.

Local do Estacionamento

Mapa de Localização