Convocação da Reunião Ordinária de Julho de 2018 da CPOrg/SP

Ofício Circular CPOrg / SP n.° 04 / 2018		São Paulo, 10 de julho de 2018

Aos:

Membros da Comissão da Produção Orgânica de São Paulo e demais participantes.

Prezadas Senhoras e Senhores:

De ordem do Senhor Coordenador da CPOrg/SP, vimos convocá-los para a reunião ordinária de julho de 2018 da Comissão da Produção Orgânica no Estado de São Paulo a realizar-se:

Data: 30 de julho de 2018, segunda-feira.

Horário: Início às 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

Local: Auditório da Auditório da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo;

Endereço: Praça Ramos de Azevedo, 254 – 4º Andar, em São Paulo / SP.

Localização: Próximo à estação Anhangabaú do Metrô e do Teatro Municipal de São Paulo.

Pauta:

1.    Assembleia de escolha dos representantes das organizações não governamentais da CPOrg/SP para o biênio 2018 a 2020, conforme edital anexo a esta convocação;

2.    Informes da Câmara Setorial de Agricultura Ecológica, por Marcio Stanziani da AAO e CSAE;

3.    Apresentação: Pesquisa de Mercado nas Feiras Orgânicas de Santos, por Mariane Antunes Lopes da DPDAG/SFA-SP;

4.    Deliberação sobre a solicitação de estabelecimento de especificação de referência do Parasitóide Diaphorecyrtus aligarhensis. Alvos Biológico: Inseto-Praga: Diaphorina citri Kuwayama (Hemiptera: psyllidae); Culturas: Citros e Plantas Ornamentais (Murta), apresentado por Luiz Alexandre Nogueira de Sá da EMBRAPA Meio Ambiente;

5.    Discussão sobre a realização, na reunião ordinária de setembro, de debate com candidatos a cargos eletivos nas próximas eleições gerais;

6.    Assuntos e Informes Gerais:

No período da tarde:

7.    Discussão sobre a Consulta Pública da proposta de alteração da IN 46/2011, com base no texto apresentado no anexo II desta convocação.

Observações:

1. As propostas de alteração deverão ser apresentadas no seguinte formato:

                                          i.    Texto Original:

                                         ii.    Texto Proposto;

                                        iii.    Justificativa.

2. Se não for possível abordar todas as sugestões apresentadas, uma reunião extraordinária será convocada;
3. As propostas de alteração do texto submetido à Consulta Pública, aprovadas pela CPOrg/SP serão encaminhadas às demais CPOrg para conhecimento;
4. Serão solicitadas às demais CPOrg/UF o resultado de suas discussões para conhecimento e possível deliberação.

Atenciosamente,

Marcelo Laurino

MAPA/SFA-SP

  Secretário Executivo

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA nº 13 de 28 de maio de 2015, resolve:

1) Convocar as organizações não governamentais e demais entidades da Sociedade Civil com reconhecida atuação no âmbito da Produção Orgânica, para comparecer à Assembleia de escolha dos representantes do segmento não governamental da CPOrg/SP - Comissão da Produção Orgânica de São Paulo para os próximos dois anos, a ser realizada no dia 30/07/2018 com início às 9:30 horas, no Auditório da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, situado à Praça Ramos de Azevedo, 254 - 4° Andar em São Paulo / SP, nos termos da Instrução Normativa MAPA n° 13 de 28/05/2015;

2) As organizações não governamentais e demais entidades da Sociedade Civil interessadas em participar da CPOrg/SP deverão solicitar sua inscrição das 9:30 horas até às 10:30 horas na Assembleia a que se refere o item anterior;

3) A documentação necessária para a inscrição na Assembleia se constitui em requerimento endereçado ao Senhor Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, acompanhado de cópia do seu estatuto, regimento ou outro documento em que conste a vinculação de sua atuação à representação pretendida. Fica dispensada a apresentação das cópias do estatuto ou regimento para os atuais componentes da CPOrg/SP, sendo necessária somente a apresentação de requerimento;

4) No requerimento deverá ser informado qual o segmento que a entidade ou organização pretende representar como: produção, comercialização, processamento, assistência técnica, avaliação da conformidade, ensino, pesquisa, produção de insumos, mobilização social, defesa do consumidor, trabalhadores rurais ou outros;

5) Após a definição dos segmentos que terão representação na Comissão, seguida da escolha dos representantes de cada segmento, serão feitas as inscrições e escolha dos candidatos ao cargo de coordenador da CPOrg/SP - titular e suplente, dentre os representantes do setor não governamental;

6) As dúvidas referentes à escolha dos membros da CPOrg/SP poderão ser encaminhadas ao endereço: marcelo.laurino@agricultura.gov.br.

São Paulo, 4 de julho de 2018

EZEQUIEL LIUSON

Publicado no Diário Oficial da União de 05/07/2018 Seção 3 página 4