Convocação da Reunião Ordinária da CPOrg/SP de Maio de 2018

Aos:

Membros da Comissão da Produção Orgânica de São Paulo e demais participantes.

Prezadas Senhoras e Senhores:

De ordem do Sr. Coordenador da CPOrg/SP, vimos convocá-los para a reunião ordinária de maio de 2018 da Comissão da Produção Orgânica no Estado de São Paulo a realizar-se:

Data: 28 de maio de 2018, segunda-feira.

Horário: Início às 9h30 às 12h30.

Local: Sala de Reuniões da Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em São Paulo;

Endereço: Rua Treze de Maio 1.558 - 1º Andar – Bairro da Bela Vista, em São Paulo / SP.

Localização: Próximo às estações Vergueiro e Brigadeiro do Metrô, Shopping Center Paulista e Hospital Alemão Osvaldo Cruz.

Pauta:

1. Assembleia de Escolha dos representantes das organizações não governamentais da CPOrg/SP para o biênio 2018 a 2020, conforme edital anexo;
2. Correções e aprovação da memória da reunião de 26/03/2018;
3. Informes da Câmara Setorial de Agricultura Ecológica, por Marcio Stanziani / AAO e CSAE;
4. Discussão sobre a Consulta Pública da proposta de alteração da IN 46/2011;
5. Assuntos e Informes Gerais:

Atenciosamente,

Marcelo Laurino

 MAPA/SFA-SP

                   Secretário Executivo

SERVIÇO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.

SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EM 16 DE MAIO DE 2018

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA nº 13 de 28 de maio de 2015, resolve:

1) Convocar as organizações não governamentais e demais entidades da Sociedade Civil com reconhecida atuação no âmbito da Produção Orgânica, para comparecer à Assembleia de escolha dos representantes do segmento não governamental da CPOrg/SP – Comissão da Produção Orgânica de São Paulo para os próximos dois anos, a ser realizada no dia 28/05/2018 com início às 9:30 horas, na Sala de Reuniões da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo – SFA/SP, situado à Rua Treze de Maio 1.558 – 1º andar, bairro da Bela Vista em São Paulo / SP, nos termos da Instrução Normativa MAPA n° 13 de 28/05/2015;

2) As organizações não governamentais e demais entidades da Sociedade Civil interessadas em participar da CPOrg/SP deverão solicitar sua inscrição das 9:30 horas até às 10:30 horas na Assembleia a que se refere o item anterior;

3) A documentação necessária para a inscrição na Assembleia se constitui em requerimento endereçado ao Senhor Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, acompanhado de cópia do seu estatuto, regimento ou outro documento em que conste a vinculação de sua atuação à representação pretendida. Fica dispensada a apresentação das cópias do estatuto ou regimento para os atuais componentes da CPOrg/SP, sendo necessária somente a apresentação de requerimento;

4) No requerimento deverá ser informado qual o segmento que a entidade ou organização pretende representar como: produção, comercialização, processamento, assistência técnica, avaliação da conformidade, ensino, pesquisa, produção de insumos, mobilização social, defesa do consumidor, trabalhadores rurais ou outros;

5) Após a definição dos segmentos que terão representação na Comissão, seguida da escolha dos representantes de cada segmento, serão feitas as inscrições e escolha dos candidatos ao cargo de coordenador da CPOrg/SP – titular e suplente, dentre os representantes do setor não governamental;

6) As dúvidas referentes à escolha dos membros da CPOrg/SP poderão ser encaminhadas ao endereço marcelo.laurino@agricultura.gov.br.

São Paulo, 16 de maio de 2018

ANDREA FIGUEIREDO PROCOPIO DE MOURA

Superintendente Federal-SFA/SP - Interina

Publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2018 Seção 3 página 6