Convocação da Reunião Ordinária da CPOrg/SP de Março de 2018
Aos:
Membros
da Comissão da Produção Orgânica de São Paulo e demais participantes.
Prezadas
Senhoras e Senhores:
De
ordem do Sr. Coordenador da CPOrg/SP, vimos convocá-los para a reunião ordinária
de março de 2018 da Comissão da Produção Orgânica no Estado de São Paulo a
realizar-se:
Data:
26 de março de 2018, segunda-feira.
Horário:
Início às 9h30 às 12h30.
Local: Anfiteatro Heitor
Montenegro, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ESALQ/USP.
Pauta:
- Correções
e aprovação das memórias das reuniões de 25/09/2017 e 29/01/2018;
- Informes
da Câmara Setorial de Agricultura Ecológica, por Marcio Stanziani /
AAO e CSAE;
- Discussão
sobre a publicação das listas de material de multiplicação vegetal
orgânico pela CPOrg/SP, e proposta de construção de texto alternativo na
IN 46/2011 sobre o assunto;
- Discussão
sobre a Campanha Permanente para a
Promoção do Produto Orgânico;
- Criação
de um banco de dados de informações estratégicas da Produção Orgânica,
pela EMBRAPA Territorial e MAPA;
- Sugestões
de temas para o Fórum Internacional de Agricultura Orgânica e Sustentável
e da participação da CPOrg/SP na Bio Brazil Fair / BioFach América Latina;
- Convocação
da Assembleia de escolha das ONG da CPOrg/SP na reunião de 28/05/2018;
- Continuação
da discussão sobre as Políticas Públicas de Agroecologia e Produção
Orgânica para o Estado de São Paulo, iniciada no encontro Regional do
PLANAPO em Campinas (agosto de 2017), a partir do texto apresentado em
anexo.
- Assuntos
e Informes Gerais:
Obs.: Se houver consenso, a reunião poderá
ser estendida até as 16h00 para avançar na discussão do item 8 da presente
pauta.
Atenciosamente,
Marcelo
Laurino
MAPA/SFA-SP
Secretário
Executivo
Seminário Sudeste PLANAPO
Sistematização das Ações e Programas para SP
(Texto discutido nas reuniões da CPOrg/SP de 27/11/2017 e
29/01/2018
|
|
Ação / Programa
|
Objetivo
|
Instituições e grupos interessados
|
Estimativa de Prazo
|
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|
Eixo:
Políticas Púbicas
|
||||||||
|
1
|
PEAPO
|
Acompanhar
a tramitação do Projeto de Lei na ALESP, evitando a desfiguração da proposta
original (fruto de anos de trabalho)
|
·
Frente Parlamentar ALESP
·
CSAE / SP
|
imediato
|
||||
|
|
Marcio Stanziani e
Ondalva Serrano
|
|||||||
|
2
|
Elaboração
da minuta do Decreto (PLEAPO)
|
Fortalecer
a agroecologia no Estado
|
·
Frente Parlamentar ALESP
·
CSAE/SP
o
Secretaria Agricultura
o
Secretaria Meio Ambiente
o
Secretaria Educação
o
Secretaria Saúde
|
Fevereiro a maio de
2018
|
||||
|
|
Araci Kamiyama e
Wilson Tivelli
|
|||||||
|
3
|
Agenda
comum das ações em agroecologia
|
Sincronizar
esforços e otimizar recursos
|
·
CPOrg/SP
|
29 de janeiro de
2018
|
||||
|
|
Marcelo Laurino e
Renato Conceição
|
|||||||
|
4
|
Subsidiar
o acesso às políticas públicas para agricultores orgânicos e em transição
agroecológica, de pequeno e médio porte, priorizando os agricultores
familiares.
|
Elaborar
um diagnóstico a respeito dos programas existentes e seus requisitos de
acesso;
Promover
acesso dos agricultores às políticas públicas
|
·
Entidades de ATER
·
Prefeituras Municipais
·
Organizações de produtores
·
Entidades do Sistema S
o
Secretaria da Agricultura
o
Secretaria do Meio Ambiente
o
ITESP
o
SEAD
o
MAPA
|
1.Coleta de dados
(fevereiro 2018)
2. Seminário para a
Socialização das Informações
(a definir em
fevereiro)
|
||||
|
|
GT:
João Mangabeira, Lucimar Abreu, Renato Nunes
|
|||||||
|
5
|
Política Pública que una a Agroecologia e a
Saúde
|
·
Formar médicos e agentes de Saúde que
detectem, tratem e notifiquem intoxicações por agrotóxicos
·
Inserção da atividade no PLEAPO
|
·
Secretaria da Saúde (Eliane Galdolfi)
·
Representante da CPOrg/SP
|
Fevereiro
a maio 2018
|
||||
|
·
Tratar Saúde de forma integral
relacionando com Agroecologia
·
Seminário de preparação para a
elaboração da regulamentação da Lei Estadual
|
·
Faculdade de Saúde Pública
·
Instituto Kairós
·
Sindicato dos Nutricionistas do
Estado de São Paulo
·
Ceatox / UNESP-Botucatu
·
Giuseppina Pace e Valéria Paschoal,
Karin Primavesi
·
Débora
e Ana Flávia
|
Fevereiro
a maio 2018
|
||||||
|
·
PRONARA
|
·
Romeu Leite
·
Ministério Público Federal
·
Ministério Público Estadual
|
I
semestre de 2018
|
||||||
|
6
|
Fortalecer o SISAN nos municípios
|
Participar nas reuniões dos CONSEA,
divulgando os conceitos da Agroecologia, estimulando a produção e o consumo
|
·
Araci Kamiyama
·
Rede SANS
|
Fevereiro
2018
|
||||
|
7
|
Estimular a criação de Políticas Municipais
PMAPO
|
Seminário de integração de experiências
|
·
GT Gestão Municipal CPOrg/SP
·
Forum das prefeituras municipais da
CPOrg/SP
·
AAO
·
Município Verde Azul
|
Até
maio 2018
|
||||
|
8
|
Inclusão de novos produtores
|
·
Apoio ao acesso dos pequenos e médios
produtores às políticas públicas e financiamentos
·
Estruturar ações de ATER específica
aos pequenos e médios produtores, especialmente aos neo-rurais
|
·
CEDAF
·
Banco do Brasil / FEAP
·
ATER pública e privada
|
|
||||
|
9
|
Política Pública que una a agroecologia e a
saúde
|
·
Médico da família para agricultura
familiar
·
PRONARA
·
Tratar saúde de forma integral
relacionando com agroecologia
·
Autonomia das comunidades
·
Formar médicos que detectem e tratem
intoxicação
|
·
MAPA
·
ANVISA
·
MMA
·
Escolas de Medicina
·
Ministério Público Federal
·
Ministério Público estadual
|
2019
|
||||
|
10
|
Fortalecer o SISAN nos municípios
|
Estimular a criação de Políticas Municipais
PMAPO
|
·
Rede SANS
|
Imediato
|
||||
Texto para avaliação na reunião CPOrg/SP de 26 de março
2018
|
11
|
Incentivo a renovação agrícola do campo e
cidade (PNCF)
|
Incentivo crédito para aquisição de terras,
incluindo as improdutivas para novos produtores rurais e urbanos
|
·
FAF
·
FETAESP
·
CEDAF
·
SEAD
|
|
|
|
12
|
Povos e Comunidades Tradicionais;
Reconhecimento das práticas agrícolas; Direitos aos territórios; políticas
públicas para o abastecimento; política para produção de sementes crioulas
|
Fortalecimento de povos e comunidades
tradicionais e territórios no
Estado de SP |
·
FUNAI
·
ITESP
·
INCRA
·
CONAQ
·
CINI
·
CTI
·
ISA
·
Prefeituras
·
Governo Estadual
|
Até
2020
|
|
|
Eixo:
Recursos Financeiros
|
|||||
|
13
|
Identificar
e mapear fontes de recursos para as atividades, incluindo os TAC (junto aos
Ministérios Públicos)
|
Viabilizar
projetos de interesse das Políticas Públicas
|
·
João Mangabeira
·
Instituições
ligadas à agroecologia
·
Coletivos
ligados à agroecologia
|
Imediato
|
|
|
14
|
Criação
do Fundo de Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
|
Captação
e aplicação de recursos financeiros de projetos de interesse da Agroecologia
|
·
CPOrg/SP
·
CSAE/SP
·
João Mangabeira & Marcelo Laurino
|
Imediato
|
|
|
15
|
Taxação de agrotóxicos e OGM
|
Pagamento aos danos ambientais da
comercialização de agrotóxicos
|
·
Ministério da Fazenda
·
Secretaria da Fazenda
·
Ministério Público Federal
·
Ministério Público Estadual
·
MAPA
·
MMA
|
2019
|
|
|
16
|
Criação
de incentivos fiscais com base na arrecadação de ICMS dos produtos orgânicos
processados
|
Viabilizar
projetos governamentais de Pesquisa e Extensão
|
·
CSAE/SP
·
CPOrg/SP
·
Frente Parlamentar ALESP
·
Plataforma São Paulo
·
Secretaria da Agricultura
·
Secretaria da Fazenda
|
2018
|
|
|
Eixo:
Políticas de Abastecimento
|
|||||
|
17
|
Criação de comitê de monitoramento e
avaliação do programa merenda escolar orgânica de SP
|
Monitorar e divulgar a aplicação efetiva do
programa com indicadores objetivos
|
·
CSAE/SP
·
Plataforma Orgânica São Paulo
|
Imediato
|
|
|
18
|
Levantamento
de fornecedores de produtos orgânicos para a Merenda São Paulo
|
Viabilizar
a implantação efetiva da Lei alimentação escolar orgânica no município de São
Paulo
|
·
Redes de Agroecologia
·
Associações e Cooperativas
·
MAPA
·
CATI
·
ITESP
·
Entidades de ATER
|
1ª
fase
dezembro
/ 2017
|
|
|
19
|
Estender
a proposta da Lei Municipal de São Paulo a Outras prefeituras
|
Ampliar venda de orgânicos
|
·
Frente Parlamentar ALESP
·
Plataforma São Paulo
·
Redes de Agroecologia
|
2018 a 2020
|
|
|
20
|
Instituição
do PPAIS Orgânico
|
Ampliar as compras da AF, dando
possibilidade de venda de R$ 22.000,00 por família.
|
·
CSAE/SP
·
ITESP
·
Secretarias Estaduais
·
Universidades
|
2017:
Sec. Educação
2018:
demais entidades
|
|
|
21
|
Criação
de redes de abastecimento solidário agroecológico familiar
|
Formação e comércio justo solidário;
levantamento vocações agrícolas, clima, solo, estrutura e cultura.
|
·
Instituto Chão
·
Redes de Agroecologia
·
Entidades do Setor S
·
Embrapa
·
CONAB
·
CSA Brasil
|
2017:
Metodologia
2018:
Implantação
|
|
|
22
|
Incentivar
o consumo institucional
|
Incentivar
e divulgar a agroecologia o consumo de alimentos saudáveis o incentivo aos
agricultores e agroindústria familiar.
|
·
Redes de Agroecologia
·
Entidades do Setor S
·
Empresas que já executam
|
2018
|
|
|
Eixo:
Pesquisa e Extensão
|
|||||
|
23
|
Criação
de linhas de pesquisa em Agroecologia
|
Criar na FAPESP linha de apoio à projetos
de pesquisa, ensino e extensão em agroecologia e fortalecer NEA, CVT e redes.
|
·
Instituições de Pesquisa, Ensino e Extensão
·
Redes de Agroecologia
·
CSAE
·
CPOrg/SP
·
Frente Parlamentar
|
2018:
negociação
2019/20:
implantação
|
|
|
24
|
ATER Agroecologia
|
Promover Assistência Técnica Rural e
Completa.
|
·
CATI
·
ITESP
·
Entidades de ATER
·
SPG
·
OCS
|
6 meses
|
|
|
25
|
Comunicação / Extensão para acesso a
tecnologias sociais apropriadas
|
Acesso e incentivo à soberania local
|
·
|
|
|
|
26
|
Reformulação da concepção de ATER
|
Formação orientada a agroecologia:
Conceituação mais ampla, intercâmbio regional,; estimular integração das
comunidades, produtores e associações; fortalecimento da consciência
agroecológica local
|
·
CATI
·
SAA
·
MAPA
·
SENAR
|
2017: estruturação
2019: Implantação
|
|
|
27
|
Elaboração de projetos regionais de
agroecologia pelos EDR
|
Destinar recursos para visitas de
produtores, capacitação e insumos para as unidades de referência.
|
·
Regionais da CATI
|
Novembro de 2017
|
|
|
28
|
Capacitação
profissional
|
Oferecimentos
de cursos técnicos em agroecologia
|
·
Centro Paula Souza
·
Universidades
·
Escolas
|
2018
|
|
|
29
|
Realização o VII EAPA – Encontro da
Articulação Paulista de Agroecologia
|
Mobilizar e fortalecer a rede de
agroecologia de SP
Preparar SP para o IV ENA 2018
|
·
Sociedade civil organizada
·
Parceiros do estado
·
Organizações dos agricultores
familiares
·
Comunidades tradicionais
|
Março 2018
|
|
|
30
|
Seminário
Agroecológico dos Povos e Comunidades Tradicionais do Rural Paulista
|
Apresentar
as políticas públicas; socializar e reconhecer práticas e saberes; fortalecer
e ampliar os núcleos de agroecologia.
|
·
Sociedade Civil
·
Governo Estadual
·
Governo Federal
|
Setembro
de 2018
|
|
|
31
|
Encontro Estadual de OCS e SPG
|
Fortalecer e difundir os mecanismos de
certificação e produtores
|
·
MAPA
·
ONG
·
CATI
·
SAA
|
2018
|
|
|
32
|
Cultivando o interior agroecológico
|
Promover a democratização da agroecologia
no sertão
|
·
Redes de agroecologia
·
SPG
·
APA
·
Cooperativas
·
SENAR
·
CATI
·
ITESP
|
Primeiro contato 2017. Organização de
grupos 2018.
Fórum de discussão 2019.
|
|
|
33
|
Oficina de Saúde e Agroecologia
|
Relacionar a política de agroecologia e
produção orgânica com a política nacional de saúde dos povos do campo,
floresta e águas; ampliar o debate da saúde preventiva e alternativas nas
comunidades
|
Sociedade Civil; Governo Federal e Estadual
|
Agosto de 2019
|
|
|
34
|
Saúde da família camponesa. Participação do
setor da saúde na elaboração e execução de ações de assistência e vigilância
das populações expostas aos agrotóxicos e de promoção à saúde com o foco na
agroecologia
|
Promover a qualidade de vida e
reduzir/eliminar os fatores de risco de populações expostas aos agrotóxicos;
produzir dados/informações sobre a temática das .intoxicações por agrotóxicos
em implicações na saúde.
|
Vigilância em saúde (ambiental)
epidemiológica, sanitária, saúde do trabalhador atenção básica média e alta
complexidade. CEREST.
CIATOX; CEATOX Botucatu; Postos de saúde;
Faculdades de Medicina; Secretarias e Diretorias Municipais de Saúde
|
A partir de 6 meses até 2020.
|
|
|
35
|
Programa de pesquisa e produção de sementes
orgânicas/agroecológicas. Capacitação para produção de sementes
|
Desenvolvimento e multiplicação de
cultivares de hortaliças, grãos, frutas adaptadas à agricultura orgânica; abertura
de banco de germoplasma do IAC para uso dos agricultores orgânicos e
iniciativas; agricultores produzirem sementes de elevada qualidade e
armazenamento adequado.
|
·
IAC
·
APTA
·
CATI
·
ABD
·
CPMO
·
outras iniciativas
|
2017 -18– seleção de espécies e cultivares de
interesse; ensaios de avaliação; 2018 – multiplicação
|
|
|
36
|
Programa
de Capacitação em produção de mudas de hortaliças por sementes
|
Aumentar a oferta de material de
multiplicação vegetal em função da proibição de uso de mudas convencionais
sugerida pela CPOrg/SP
|
·
CATI
·
ITESP
·
Entidades de ATER
·
APTA
|
2018
|
|
|
37
|
Seminários
Temáticos de organização do conhecimento e difusão de técnicas eficientes
apropriadas aos sistemas agroecológicos
|
Difusão de conhecimentos técnicos, e
identificação de unidades de referência na solução de problemas técnicos
específicos
|
·
CPOrg/SP
·
APTA
·
Universidades
·
Produtores agroecológicos
|
2018 a 2020
|
|
|
38
|
Arte, Música e Cinema no Campo
|
Incentivar a permanência da juventude rural
no campo
|
·
IBS
·
Escolas de Teatro
·
Instituições de ATER
·
CATI
·
ITESP
|
6 meses
|
|
|
Eixo:
Interface com os Consumidores
|
|||||
|
39
|
Hortas nas escolas como espaço de educação
ambiental e alimentar
|
Introdução de hortas como parte de
disciplina do currículo do ensino fundamental
|
·
CATI
·
Prefeituras
·
Secretarias da Educação
·
Secretaria da Agricultura
·
Secretaria do Meio Ambiente
|
2 anos – Dezembro de 2019
|
|
|
40
|
Vivências/Mutirões em propriedades
orgânicas com consumidores das feiras.
|
Mostrar as dificuldades enfrentadas do
agricultor e aproximá-los
|
·
Instituto Chão
·
Instituo Kairós
·
CONSEA
|
6 meses
|
|
|
41
|
Promoção ou ampliação de educação alimentar
nas feiras: oficinas de alimentação saudável e hortas em pequenos espaços
|
Conscientizar o consumidor, especialmente
as crianças, sobre a alimentação saudável orgânica
|
·
Instituto Kairós
·
Slow Food
·
CATI
·
AAO
|
6 meses
|
|
|
42
|
Programa de fortalecimento da agroecologia
em ambientes urbanos
|
Colaborar com campanhas de conscientização
ao consumo de alimentos orgânicos; fomentar a implantação de hortas urbanas e
comunitárias
|
·
EMBRAPA
·
CATI
·
IAC
·
UNICAMP
·
ANC
·
Prefeitura
|
2018 a 2020
|
|
|
Eixo:
Interface Ambiental
|
|||||
|
43
|
Proibição de pulverização aérea ou
mecanizada de não houver informação sobre o impacto ambiental
|
Minimizar as perdas dos produtos orgânicos
por contaminação; desaparecimento das abelhas e outros insetos; saúde pública
|
·
SMA
·
SAA
·
Secretaria da Saúde
·
Prefeituras
|
2018
|
|
|
44
|
Criação de áreas livres de transgênicos na
APAs
|
Desenvolver plano estadual da criação de
áreas livres de transgênicos nas APA estaduais
|
·
Fundação Florestal
·
ONGs ambientalistas
·
Prefeituras
|
2017-2018 identificar APAs; 2018-2019 plano
de manejo; 2020 implantação
|
|
|
45
|
Patrimônio Ambiental das Árvores
|
Preservar, conhecer e responsabilizar.
|
·
Escolas
·
ETEC
·
Associações
·
Secretarias
|
Até 2020 fazer patrimônio ambiental
|
|
|
Eixo:
Fiscalização e Controle
|
|||||
|
46
|
Desenvolver aplicativo para monitoramento
da produção orgânica
|
Rastrear produtos orgânicos e facilitar a
comercialização
|
·
MAPA
·
Instrutores do SENAR
·
Instituições de ATER
|
2018
|
|
|
47
|
Organizar os dados do Cadastro Nacional da
Produção Orgânica e Agroecologia, visando a elaboração de diagnósticos sobre
a situação da produção. Tipo de produtos, mercados, certificação e acesso à
políticas
|
Análise do panorama nacional da produção da
agroecologia. tipos de produtores por estado; estrutura fundiária; tipos de
alimentos e produtos; tipos de comercialização; acesso a políticas públicas
|
·
MAPA
·
IBGE
·
CONAB
·
EMBRAPA
·
Universidades
·
APTA/IEA
|
18 meses – final de 2018
|
|
|
48
|
Mapeamento da produção e comercialização
agroecológica de SP
|
Organizar uma base de dados sobre a
produção e comercialização agroecológica
|
·
EMBRAPA
·
APA
·
CATI
·
IBGE
·
Prefeituras
·
MAPA
·
Certificadoras
·
APTA
·
SPG
|
2018-2020
|
|
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