Convocação da Reunião Ordinária da CPOrg/SP de Novembro de 2017
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Ofício Circular CPOrg / SP n. ° 06 / 2017
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São Paulo, 21 de novembro
de 2017
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Aos:
Membros da Comissão
da Produção Orgânica de São Paulo e demais participantes:
Prezadas Senhoras e
Senhores:
Por
solicitação do Sr. Coordenador da CPOrg/SP, vimos convocá-los para a reunião ordinária
de novembro de 2017 da Comissão da Produção Orgânica no Estado de São Paulo a
realizar-se:
Data: 27 de novembro de 2017, segunda-feira.
Horário: Início às 9h30 às 12h30, com possível
continuação no período da tarde.
Local: Sala de Reuniões da Embrapa Monitoramento por
Satélite.
Endereço: Av. Soldado Passarinho, 303 – Fazenda
Chapadão em Campinas / SP.
Localização: Ao lado da Escola de Cadetes do
Exército (melhor acesso pela Av. Papa Pio XII no Bairro do Castelo, a Av.
Soldado Passarinho é sua continuação). Segue mapa anexo.
Pauta:
- Leitura, correções
e aprovação da memória da reunião de 25/09/2017;
- Recepção pela
Chefia de Transferência de Tecnologia: Dr.
José Gilberto Jardine / Embrapa Monitoramento por Satélite;
- Mapeamento dos
pontos de comercialização de produtos orgânicos de Campinas e região, por Daniela Maciel / Embrapa Monitoramento
por Satélite;
- Estruturação de
Banco de Dados de Sementes Comunitárias em GeoWeb, por Lucíola
Magalhães / Embrapa Monitoramento por Satélite;
- Informes da
Câmara Setorial de Agricultura Ecológica, por Marcio Stanziani / AAO e CSAE;
- Encaminhamento
de carta de apoio para a implantação de um NEA (Núcleo de Estudos Agroecológicos)
capitaneado pela UNICAMP (campus Limeira) e UFSCar (campus Araras), por Ricardo Cerveira / CPOrg/SP;
- Discussão sobre
as Políticas Públicas de Agroecologia e Produção Orgânica para o Estado de
São Paulo, iniciada no encontro Regional do PLANAPO em Campinas (agosto de
2017), a partir do texto apresentado em anexo.
8. Assuntos e Informes Gerais.
Atenciosamente,
Marcelo Laurino
MAPA/SFA-SP
Secretário Executivo
Obs.
A reunião poderá estender-se pelo período da tarde, após o intervalo do almoço,
pelo período necessário à conclusão dos trabalhos.
Anexo I: Mapa de
localização
Anexo II
Seminário Sudeste PLANAPO
Sistematização das Ações e Programas
para SP
(texto para avaliação na reunião
CPOrg/SP de 27 de novembro 2017
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Ação / Programa
|
Objetivo
|
Instituições e grupos interessados
|
Estimativa de Prazo
|
|
Eixo:
Políticas Púbicas
|
||||
|
1
|
Construção
do PLEAPO
|
Fortalecer
a agroecologia no Estado
|
·
Plataforma Orgânica São Paulo
·
CSAE/SP
·
CPOrg/SP
|
2018
|
|
2
|
Agenda
comum das ações em agroecologia
|
Sincronizar
esforços e otimizar recursos
|
·
Plataforma Orgânica São Paulo
·
CSAE/SP
·
CPOrg/SP
·
ANA
·
Instituições ligadas à Agroecologia
|
2018
|
|
3
|
Subsidiar
a logística nas políticas públicas para a agricultura familiar
|
Promover
acesso dos agricultores familiares às políticas públicas
|
·
Coletivos ligados à agroecologia
·
Escolas de Agricultura
·
Empresas júniores
·
Entidades do Setor S
·
Entidades de ATER
|
2018
|
|
4
|
Política Pública que una a agroecologia e a
saúde
|
·
Médico da família para agricultura
familiar
·
PRONARA
·
Tratar saúde de forma integral
relacionando com agroecologia
·
Autonomia das comunidades
·
Formar médicos que detectem e tratem
intoxicação
|
·
MAPA
·
ANVISA
·
MMA
·
Escolas de Medicina
·
Ministério Público Federal
·
Ministério Público estadual
|
2019
|
|
5
|
Fortalecer o SISAN nos municípios
|
Estimular a criação de Políticas Municipais
PMAPO
|
·
Rede SANS
·
|
Imediato
|
|
6
|
Incentivo a renovação agrícola do campo e
cidade (PNCF)
|
Incentivo crédito para aquisição de terras,
incluindo as improdutivas para novos produtores rurais e urbanos
|
·
FAF
·
FETAESP
·
CEDAF
·
SEAD
|
|
|
7
|
Povos e Comunidades Tradicionais;
Reconhecimento das práticas agrícolas; Direitos aos territórios; políticas
públicas para o abastecimento; política para produção de sementes crioulas
|
Fortalecimento de povos e comunidades
tradicionais e territórios no
Estado de SP |
·
FUNAI
·
ITESP
·
INCRA
·
CONAQ
·
CINI
·
CTI
·
ISA
·
Prefeituras
·
Governo Estadual
|
Até
2020
|
|
Eixo:
Recursos Financeiros
|
||||
|
8
|
Identificar
e mapear fontes de recursos para as atividades, incluindo os TAC (junto aos
Ministérios Públicos)
|
Viabilizar
projetos de interesse das Políticas Públicas
|
·
João Mangabeira
·
Instituições ligadas à agroecologia
·
Coletivos ligados à agroecologia
|
Imediato
|
|
9
|
Criação
do Fundo de Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
|
Captação
e aplicação de recursos financeiros de projetos de interesse da Agroecologia
|
·
CPOrg/SP
·
CSAE/SP
·
João Mangabeira & Marcelo Laurino
|
Imediato
|
|
10
|
Taxação de agrotóxicos e OGM
|
Pagamento aos danos ambientais da
comercialização de agrotóxicos
|
·
Ministério da Fazenda
·
Secretaria da Fazenda
·
Ministério Público Federal
·
Ministério Público Estadual
·
MAPA
·
MMA
|
2019
|
|
11
|
Criação
de incentivos fiscais com base na arrecadação de ICMS dos produtos orgânicos
processados
|
Viabilizar
projetos governamentais de Pesquisa e Extensão
|
·
CSAE/SP
·
CPOrg/SP
·
Frente Parlamentar ALESP
·
Plataforma São Paulo
·
Secretaria da Agricultura
·
Secretaria da Fazenda
|
2018
|
|
Eixo:
Políticas de Abastecimento
|
||||
|
12
|
Criação de comitê de monitoramento e
avaliação do programa merenda escolar orgânica de SP
|
Monitorar e divulgar a aplicação efetiva do
programa com indicadores objetivos
|
·
CSAE/SP
·
Plataforma Orgânica São Paulo
|
Imediato
|
|
13
|
Levantamento
de fornecedores de produtos orgânicos para a Merenda São Paulo
|
Viabilizar
a implantação efetiva da Lei alimentação escolar orgânica no município de São
Paulo
|
·
Redes de Agroecologia
·
Associações e Cooperativas
·
MAPA
·
CATI
·
ITESP
·
Entidades de ATER
|
1ª
fase
dezembro
/ 2017
|
|
14
|
Estender
a proposta da Lei Municipal de São Paulo a Outras prefeituras
|
Ampliar venda de orgânicos
|
·
Frente Parlamentar ALESP
·
Plataforma São Paulo
·
Redes de Agroecologia
|
2018 a 2020
|
|
15
|
Instituição
do PPAIS Orgânico
|
Ampliar as compras da AF, dando
possibilidade de venda de R$ 22.000,00 por família.
|
·
CSAE/SP
·
ITESP
·
Secretarias Estaduais
·
Universidades
|
2017:
Sec. Educação
2018:
demais entidades
|
|
16
|
Criação
de redes de abastecimento solidário agroecológico familiar
|
Formação e comércio justo solidário;
levantamento vocações agrícolas, clima, solo, estrutura e cultura.
|
·
Instituto Chão
·
Redes de Agroecologia
·
Entidades do Setor S
·
Embrapa
·
CONAB
·
CSA Brasil
|
2017:
Metodologia
2018:
Implantação
|
|
17
|
Incentivar
o consumo institucional
|
Incentivar
e divulgar a agroecologia o consumo de alimentos saudáveis o incentivo aos
agricultores e agroindústria familiar.
|
·
Redes de Agroecologia
·
Entidades do Setor S
·
Empresas que já executam
|
2018
|
|
Eixo:
Pesquisa e Extensão
|
|||||
|
18
|
Criação
de linhas de pesquisa em Agroecologia
|
Criar na FAPESP linha de apoio à projetos
de pesquisa, ensino e extensão em agroecologia e fortalecer NEA, CVT e redes.
|
·
Instituições de Pesquisa, Ensino e Extensão
·
Redes de Agroecologia
·
CSAE
·
CPOrg/SP
·
Frente Parlamentar
|
2018:
negociação
2019/20:
implantação
|
|
|
19
|
ATER Agroecologia
|
Promover Assistência Técnica Rural e
Completa.
|
·
CATI
·
ITESP
·
Entidades de ATER
·
SPG
·
OCS
|
6 meses
|
|
|
20
|
Comunicação / Extensão para acesso a
tecnologias sociais apropriadas
|
Acesso e incentivo à soberania local
|
·
|
|
|
|
21
|
Reformulação da concepção de ATER
|
Formação orientada a agroecologia: Conceituação
mais ampla, intercâmbio regional,; estimular integração das comunidades,
produtores e associações; fortalecimento da consciência agroecológica local
|
·
CATI
·
SAA
·
MAPA
·
SENAR
|
2017: estruturação
2019: Implantação
|
|
|
22
|
Elaboração de projetos regionais de
agroecologia pelos EDR
|
Destinar recursos para visitas de
produtores, capacitação e insumos para as unidades de referência.
|
·
Regionais da CATI
|
Novembro de 2017
|
|
|
23
|
Capacitação
profissional
|
Oferecimentos
de cursos técnicos em agroecologia
|
·
Centro Paula Souza
·
Universidades
·
Escolas
|
2018
|
|
|
24
|
Realização o VII EAPA – Encontro da
Articulação Paulista de Agroecologia
|
Mobilizar e fortalecer a rede de
agroecologia de SP
Preparar SP para o IV ENA 2018
|
·
Sociedade civil organizada
·
Parceiros do estado
·
Organizações dos agricultores
familiares
·
Comunidades tradicionais
|
Março 2018
|
|
|
25
|
Seminário
Agroecológico dos Povos e Comunidades Tradicionais do Rural Paulista
|
Apresentar
as políticas públicas; socializar e reconhecer práticas e saberes; fortalecer
e ampliar os núcleos de agroecologia.
|
·
Sociedade Civil
·
Governo Estadual
·
Governo Federal
|
Setembro
de 2018
|
|
|
26
|
Encontro Estadual de OCS e SPG
|
Fortalecer e difundir os mecanismos de
certificação e produtores
|
·
MAPA
·
ONG
·
CATI
·
SAA
|
2018
|
|
|
27
|
Cultivando o interior agroecológico
|
Promover a democratização da agroecologia
no sertão
|
·
Redes de agroecologia
·
SPG
·
APA
·
Cooperativas
·
SENAR
·
CATI
·
ITESP
|
Primeiro contato 2017. Organização de
grupos 2018.
Fórum de discussão 2019.
|
|
|
28
|
Oficina de Saúde e Agroecologia
|
Relacionar a política de agroecologia e
produção orgânica com a política nacional de saúde dos povos do campo,
floresta e águas; ampliar o debate da saúde preventiva e alternativas nas
comunidades
|
Sociedade Civil; Governo Federal e Estadual
|
Agosto de 2019
|
|
|
29
|
Saúde da família camponesa. Participação do
setor da saúde na elaboração e execução de ações de assistência e vigilância
das populações expostas aos agrotóxicos e de promoção à saúde com o foco na
agroecologia
|
Promover a qualidade de vida e
reduzir/eliminar os fatores de risco de populações expostas aos agrotóxicos;
produzir dados/informações sobre a temática das .intoxicações por agrotóxicos
em implicações na saúde.
|
Vigilância em saúde (ambiental)
epidemiológica, sanitária, saúde do trabalhador atenção básica média e alta
complexidade. CEREST.
CIATOX; CEATOX Botucatu; Postos de saúde;
Faculdades de Medicina; Secretarias e Diretorias Municipais de Saúde
|
A partir de 6 meses até 2020.
|
|
|
30
|
Programa de pesquisa e produção de sementes
orgânicas/agroecológicas. Capacitação para produção de sementes
|
Desenvolvimento e multiplicação de
cultivares de hortaliças, grãos, frutas adaptadas à agricultura orgânica;
abertura de banco de germoplasma do IAC para uso dos agricultores orgânicos e
iniciativas; agricultores produzirem sementes de elevada qualidade e
armazenamento adequado.
|
·
IAC
·
APTA
·
CATI
·
ABD
·
CPMO
·
outras iniciativas
|
2017 -18– seleção de espécies e cultivares
de interesse; ensaios de avaliação; 2018 – multiplicação
|
|
|
31
|
Programa
de Capacitação em produção de mudas de hortaliças por sementes
|
Aumentar a oferta de material de
multiplicação vegetal em função da proibição de uso de mudas convencionais
sugerida pela CPOrg/SP
|
·
CATI
·
ITESP
·
Entidades de ATER
·
APTA
|
2018
|
|
|
32
|
Seminários
Temáticos de organização do conhecimento e difusão de técnicas eficientes
apropriadas aos sistemas agroecológicos
|
Difusão de conhecimentos técnicos, e
identificação de unidades de referência na solução de problemas técnicos
específicos
|
·
CPOrg/SP
·
APTA
·
Universidades
·
Produtores agroecológicos
|
2018 a 2020
|
|
|
33
|
Arte, Música e Cinema no Campo
|
Incentivar a permanência da juventude rural
no campo
|
·
IBS
·
Escolas de Teatro
·
Instituições de ATER
·
CATI
·
ITESP
|
6 meses
|
|
|
Eixo:
Interface com os Consumidores
|
|||||
|
34
|
Hortas nas escolas como espaço de educação
ambiental e alimentar
|
Introdução de hortas como parte de
disciplina do currículo do ensino fundamental
|
·
CATI
·
Prefeituras
·
Secretarias da Educação
·
Secretaria da Agricultura
·
Secretaria do Meio Ambiente
|
2 anos – Dezembro de 2019
|
|
|
35
|
Vivências/Mutirões em propriedades
orgânicas com consumidores das feiras.
|
Mostrar as dificuldades enfrentadas do
agricultor e aproximá-los
|
·
Instituto Chão
·
Instituo Kairós
·
CONSEA
|
6 meses
|
|
|
36
|
Promoção ou ampliação de educação alimentar
nas feiras: oficinas de alimentação saudável e hortas em pequenos espaços
|
Conscientizar o consumidor, especialmente
as crianças, sobre a alimentação saudável orgânica
|
·
Instituto Kairós
·
Slow Food
·
CATI
·
AAO
|
6 meses
|
|
|
37
|
Programa de fortalecimento da agroecologia
em ambientes urbanos
|
Colaborar com campanhas de conscientização
ao consumo de alimentos orgânicos; fomentar a implantação de hortas urbanas e
comunitárias
|
·
EMBRAPA
·
CATI
·
IAC
·
UNICAMP
·
ANC
·
Prefeitura
|
2018 a 2020
|
|
|
Eixo:
Interface Ambiental
|
||||
|
38
|
Proibição de pulverização aérea ou
mecanizada de não houver informação sobre o impacto ambiental
|
Minimizar as perdas dos produtos orgânicos
por contaminação; desaparecimento das abelhas e outros insetos; saúde pública
|
·
SMA
·
SAA
·
Secretaria da Saúde
·
Prefeituras
|
2018
|
|
39
|
Criação de áreas livres de transgênicos na
APAs
|
Desenvolver plano estadual da criação de
áreas livres de transgênicos nas APA estaduais
|
·
Fundação Florestal
·
ONGs ambientalistas
·
Prefeituras
|
2017-2018 identificar APAs; 2018-2019 plano
de manejo; 2020 implantação
|
|
40
|
Patrimônio Ambiental das Árvores
|
Preservar, conhecer e responsabilizar.
|
·
Escolas
·
ETEC
·
Associações
·
Secretarias
|
Até 2020 fazer patrimônio ambiental
|
|
Eixo:
Fiscalização e Controle
|
||||
|
41
|
Desenvolver aplicativo para monitoramento
da produção orgânica
|
Rastrear produtos orgânicos e facilitar a
comercialização
|
·
MAPA
·
Instrutores do SENAR
·
Instituições de ATER
|
2018
|
|
42
|
Organizar os dados do Cadastro Nacional da
Produção Orgânica e Agroecologia, visando a elaboração de diagnósticos sobre
a situação da produção. Tipo de produtos, mercados, certificação e acesso à
políticas
|
Análise do panorama nacional da produção da
agroecologia. tipos de produtores por estado; estrutura fundiária; tipos de
alimentos e produtos; tipos de comercialização; acesso a políticas públicas
|
·
MAPA
·
IBGE
·
CONAB
·
EMBRAPA
·
Universidades
·
APTA/IEA
|
18 meses – final de 2018
|
|
43
|
Mapeamento da produção e comercialização
agroecológica de SP
|
Organizar uma base de dados sobre a
produção e comercialização agroecológica
|
·
EMBRAPA
·
APA
·
CATI
·
IBGE
·
Prefeituras
·
MAPA
·
Certificadoras
·
APTA
·
SPG
|
2018-2020
|
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