Convocação de Reunião Extraordinária da CPOrg/SP / GT de Insumos em 02/05/2016

Aos:

Membros da Comissão da Produção Orgânica de São Paulo e demais participantes.

Prezadas Senhoras e Senhores:

Vimos convocá-los para a reunião extraordinária do mês de abril de 2016 do Grupo de Trabalho de Insumos da Comissão da Produção Orgânica no Estado de São Paulo a realizar-se:

Data: 2 de maio de 2016, segunda-feira.

Horário: Início às 9:30 h às 12:30 e das 14:00h às 17:00 h.

Local: Sala de Reuniões do Instituto Biológico.

Endereço: Avenida Rodrigues Alves, 1.252, 5º Andar – Bairro da Vila Mariana, em São Paulo / SP.

Localização: Quase próxima à estação Ana Rosa do Metrô.

Pauta:

1.     Discussão sobre a inclusão das seguintes substâncias nas listas de substâncias e práticas permitidas para uso nos Sistemas Orgânicos de Produção da Instrução Normativa n° 46 de 7/10/2011 (Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção):

a.     Anexo VII: (Manejo, Controle de Pragas e Doenças nos Vegetais e Tratamentos Pós-Colheita):

                                          i.    Extrato pirolenhoso;

                                         ii.    Ácido Peracético;

                                        iii.    Oxicloreto (hipoclorito) de cálcio;

                                        iv.    Ácido Pelargônico.

b.    V (Fertilizantes e Corretivos):

                                          i.    Cloreto de cálcio;

                                         ii.    Cloreto de potássio.

c.     Anexo VIII (outros ingredientes autorizados para uso nas formulações comerciais):

                                          i.    Álcool etílico (extensão de uso);

                                         ii.    Propilenoglicol.

2.     Discussão sobre a regulamentação orgânica das seguintes técnicas, em função do grande número de consultas encaminhadas à Coordenação de Agroecologia:

a.     Hidroponia;

b.    Aquaponia (recirculação de água de tanques de peixes);

c.     Cultivo elevado em “travesseiros” – com substrato apenas ou com proporção solo/substrato ou com apenas solo;

d.    Cultivo em vasos e similares com substrato apenas ou com proporção solo/substrato ou com apenas solo.

3.     Proibição da utilização de mudas de hortaliças convencionais nos sistemas de produção orgânica.

Observações:

1.     A reunião tratará das discussões prévias e agregação de subsídios técnicos para deliberação futura da Comissão da Produção Orgânica em reunião a ser convocada posteriormente.

2.     Os critérios regulamentares para inclusão e exclusão de substâncias e práticas estão apresentados no anexo a esta convocação.

Atenciosamente,

Marcelo Laurino

 MAPA/SFA-SP

                   Secretário Executivo