Convocação de assembleia de Escolha das ONG da CPOrg/SP

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XXII do Art. 44 do Anexo I da Portaria Ministerial n.º 428 de 9 de junho de 2010 e tendo em vista o disposto no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA nº 13 de 28 de maio de 2015, resolve:

1)            Convocar as organizações não governamentais e demais entidades da Sociedade Civil com reconhecida atuação no âmbito da Produção Orgânica, para comparecer à Assembleia de escolha dos representantes do segmento não governamental da CPOrg/SP – Comissão da Produção Orgânica de São Paulo para os próximos dois anos, a ser realizada no dia 27/07/2015 com início às 9:30 horas, no Auditório da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo – SFA/SP, situado à Rua Treze de Maio 1.558 – 1º andar, bairro da Bela Vista em São Paulo / SP, nos termos da Instrução Normativa MAPA n° 13 de 28/05/2015;

2)            As organizações não governamentais e demais entidades da Sociedade Civil interessadas em participar da CPOrg/SP deverão solicitar sua inscrição das 9:30 horas até às 10:30 horas na Assembleia a que se refere o item anterior;

3)            A documentação necessária para a inscrição na Assembleia se constitui em requerimento endereçado ao Senhor Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, acompanhado de cópia do seu estatuto, regimento ou outro documento em que conste a vinculação de sua atuação à representação pretendida. Fica dispensada a apresentação das cópias do estatuto ou regimento para os atuais componentes da CPOrg/SP, sendo necessária somente a apresentação de requerimento;

4)            No requerimento deverá ser informado qual o segmento que a entidade ou organização pretende representar como: produção, comercialização, processamento, assistência técnica, avaliação da conformidade, ensino, pesquisa, produção de insumos, mobilização social, defesa do consumidor, trabalhadores rurais ou outros;

5)            Após a definição dos segmentos que terão representação na Comissão, seguida da escolha dos representantes de cada segmento, serão feitas as inscrições e escolha dos candidatos ao cargo de coordenador da CPOrg/SP – titular e suplente, dentre os representantes do setor não governamental;

6)            As dúvidas referentes à escolha dos membros da CPOrg/SP poderão ser encaminhadas por meio do endereço orgânicos-sp@agricultura.gov.br

São Paulo, 1° de julho de 2015.

Francisco Sérgio Ferreira Jardim

Superintendente da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo